Boa tarde!
A idéia de colocar estas mensagens e de por um fim aos disturbios que vem ocorrendo neste forum por alguns nicks que insistem em trocar ofensas e agressões sem levar em conta que outros companheiros que aqui acessam estão sendo agredidos da mesma forma por ser estas mensagens consideradas de acesso publico.
Danos Morais
Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a boa-fé subjetiva ou a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.
A caracterização da ocorrência dos danos morais depende da prova do nexo de causalidade entre o fato gerador do dano e suas conseqüências nocivas à moral do ofendido.
É importantíssimo, para a comprovação do dano, provar minuciosamente as condições nas quais ocorreram às ofensas à moral, boa-fé ou dignidade da vítima, as conseqüências do fato para sua vida pessoal, incluindo a repercussão do dano e todos os demais problemas gerados reflexamente por este.
Mesmo considerando que em alguns casos já existam jurisprudências que indiquem parâmetros, é subjetivo o critério de fixação do valor devido a título de indenização por danos morais.
Isto porque, cada pessoa física ou jurídica tem uma situação singular e o dano que lhe for causado lhe acarretará prejuízos de acordo com suas características.
Neste sentido, é importante frisar que a fixação de indenização por danos morais tem o condão de reparar a dor, o sofrimento ou exposição indevida sofrida pela vítima em razão da situação constrangedora, além de servir para desestimular o ofensor a praticar novamente a conduta que deu origem ao dano.
Assim, tendo em vista a teoria do desestímulo, cada ofensor deve ser condenado a pagar indenização que represente medida eficaz para que não volte a praticar o ato ilícito, observando-se, para tanto, sua capacidade econômica e a conseqüente razoabilidade do valor que deve ser arbitrado sem que lhe abale demasiadamente, mas que torne necessária a imediata correção da prática de posturas reprováveis como a que ensejou a condenação.
As jurisprudências abaixo colacionadas elucidam bem o assunto:
Artigos
O Assédio Moral
A Importância da Produção de Provas nas Ações de Reparação de Danos Morais
Jurisprudência
cumulação de dano moral com dano material
protesto indevido - dano moral
acidente de trânsito - dano material e moral
humilhação - preposto da empregadora
prova ilícita - dano moral
indenização por dano moral - cálculo
dano moral - arbitramento pelo juiz
uso de jazigo perpétuo - dano material e moral
falecimento no curso do processo - dano moral
adultério - dano moral e material
oficial de justiça - dano moral
cheque - dano moral
cadastro de inadimplentes - dano moral
casamento - dano moral
cadastro de inadimplentes - dano moral e material
acidente - dano moral
atropelamento - dano moral e material
ação anulatória - danos moral e material
inadimplemento contratual - dano moral
discussão - danos morais
união estável - dano moral
protesto - dano moral
negativa de crédito - dano moral
cheque pré-datado - dano moral
indenização - dano moral e material
saque fraudulento - dano moral
agressões verbais - dano moral
ofensa pública - dano moral
protesto - dano moral
cadastro de inadimplentes - dano moral
detenção equivocada - dano moral
furto - acusação falsa
serasa - dano moral
cemitério - dano moral
acidente - indenização
recurso administrativo - ação judicial
retenção de salário - cheque especial
extravio de talonário - responsabilidade
juros moratórios - dano moral
indenização - valoração
racismo - dano moral
panfleto político - dano moral
direito de vizinhança - mau uso
dano moral - sucessão
casa noturna - agressão
indenização - arbitramento
indenização - arbitramento
indenização - fixação
indenização - arbitramento
indenização - alteração
indenização - fixação
indenização - razoabilidade
indenização - fixação
indenização - fixação
indenização - redução
indenização - sucumbência
críticas - dano moral
agressão - dano moral
acidente - dano moral
notificação - dano moral
suspeita de furto - dano moral
agressão - dano moral e material
acidente - indenização
acidente - indenização
alarme antifurto - dano moral
denúncia - calúnia
negligência - dano moral
descumprimento contratual - dano moral
acidente - indenização
devolução de cheque - indenização
porta giratória - dano moral
agressão - dano moral
banco - protesto indevido
agência de turismo - responsabilidade
agência de turismo - dano moral
agência de turismo - indenização
furto de cheque - indenização
constrangimento - dano moral
agressão - furto
acidente - menor
indenização - dano moral
acidente - pensão
congressista - afirmações ofensivas
agressão - dano moral
policial - indenização
indenização - dano moral
instituição financeira - dano moral
HIV-diagnóstico equivocado
prescrição-indenização
mero dissabor-não indenizável
shopping - indenização
dano moral - indenização
duplicata - dano moral
indenização - salário mínimo
indenização - falsificação
revista íntima - excesso
fotografia - dano moral
acusação - dano moral
via férrea - indenização
cartão de crédito - bloqueio
deputado - declarações
